Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.